Quando a carga transportada pode provocar incêndios, contaminação ou danos à saúde e ao meio ambiente, a segurança precisa fazer parte do planejamento da frota desde antes de o caminhão sair da base.
Com o transporte de combustíveis é isso que acontece. Há necessidade de veículo adequado, motorista capacitado, documentação correta, inspeções, identificação da carga e procedimentos claros para situações de emergência.
Para o gestor, cada uma dessas etapas precisa ser acompanhada de maneira contínua, e não apenas quando uma fiscalização se aproxima. A legislação brasileira estabelece regras para classificação da carga, sinalização, documentação e equipamentos de segurança. Além disso, define responsabilidades para motoristas, embarcadores e transportadores.
Conhecer as exigências é também uma forma de reduzir riscos jurídicos, operacionais e financeiros.
Neste artigo, abordamos todas as informações fundamentais sobre esse tema. Continue a leitura!
Combustíveis exigem atenção especial porque uma falha durante carregamento, circulação ou descarga pode ter consequências que ultrapassam o caminhão envolvido.
Um vazamento, por exemplo, pode afetar o motorista, outros usuários da via, comunidades próximas e o meio ambiente. Incêndios e acidentes ainda costumam interromper rodovias e comprometer cargas, equipamentos e prazos da operação.
Com isso, a gestão precisa olhar para todo o percurso. Entram nessa análise, além do estado do caminhão, aspectos como:
Esse olhar integrado transforma segurança em processo, em vez de tratá-la como uma lista de exigências a cumprir.
No Brasil, o transporte rodoviário de produtos perigosos é regulamentado principalmente pela Resolução ANTT nº 5.998/2022, posteriormente alterada pelas Resoluções nº 6.016/2023 e nº 6.056/2024.
A norma estabelece regras relacionadas a classificação, acondicionamento, sinalização, documentação, caminhões, equipamentos e responsabilidades dos envolvidos na operação.
A classificação começa pelo próprio produto. A relação mantida pela ANTT utiliza informações como número ONU, classe de risco, risco subsidiário e grupo de embalagem para determinar quais requisitos devem ser observados.
Portanto, a responsabilidade pela correta classificação cabe ao fabricante ou ao expedidor orientado pelo fabricante, conforme o caso.
Para o gestor, não basta saber que a empresa está transportando “combustível”. É necessário conhecer exatamente o produto movimentado e quais regras se aplicam a esse.
Como as normas podem ser atualizadas de forma recorrente, acompanhar as publicações da ANTT deve fazer parte da rotina de compliance da frota.
O caminhão utilizado na operação precisa ser compatível com a carga e estar em boas condições técnicas e operacionais.
A Resolução nº 5.998 determina que caminhões utilizados para transportar produtos perigosos contem com equipamentos adequados para situações de emergência e conjuntos mínimos de Equipamentos de Proteção Individual, de acordo com o produto movimentado.
Quando há transporte a granel, entram também exigências específicas de certificação e inspeção. A ANTT estabelece a certificação dos equipamentos por organismos acreditados pelo Inmetro e prevê documentos como CTPP, CIPP e CIV, conforme a aplicação prevista na regulamentação.
Para além dos documentos, a manutenção preventiva merece atenção permanente. Freios, pneus, iluminação, suspensão e demais sistemas do veículo precisam seguir os planos de revisão. Em uma operação com carga perigosa, esperar uma falha aparecer para então corrigi-la não é uma estratégia aceitável de gestão.
Um caminhão bem mantido ainda depende de quem está ao volante. A regulamentação da ANTT determina que o condutor do caminhão utilizado no transporte de produtos perigosos tenha aprovação em curso específico regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito, salvo as exceções previstas nas normas aplicáveis.
Ou seja, a qualificação não deve terminar com a obtenção do certificado. Treinamentos internos podem reforçar direção defensiva, procedimentos de carga e descarga, identificação de riscos, utilização dos equipamentos de proteção e protocolos de emergência.
O gestor também pode acompanhar indicadores de condução. Frenagens bruscas, excesso de velocidade, desvios de rota e longos períodos de direção são informações úteis para identificar comportamentos que merecem orientação antes que se transformem em acidentes.
Documentos desatualizados ou identificação incorreta podem comprometer uma operação mesmo quando caminhão e motorista estiverem preparados.
A regulamentação estabelece requisitos próprios para a sinalização dos caminhões e seus equipamentos. Durante as operações abrangidas pela norma, a identificação precisa corresponder aos riscos dos produtos efetivamente transportados.
Vale ressaltar, sobre uma mudança que ainda gera dúvida: Ficha de Emergência e Envelope para Transporte deixaram de ser documentos obrigatórios no transporte rodoviário de produtos perigosos. A ANTT esclarece que a documentação exigida atualmente deve seguir os artigos 20 e 23 e o Capítulo 5.4 do Anexo da Resolução nº 5.998/2022.
Para evitar erros, a empresa pode manter um checklist antes de cada saída, reunindo documentos do caminhão, da carga e do condutor, além dos certificados aplicáveis à operação.
Leia também: Terceirização de frotas de caminhões é uma opção para suprir a demanda de transporte rodoviário de cargas
Segurança também passa pela escolha da rota. Os trajetos precisam considerar condições das estradas, restrições de circulação, pontos de apoio, horários, obras e características do caminhão.
Ferramentas de gestão, telemetria e monitoramento ajudam a enxergar o que acontece durante a viagem. O acompanhamento permite identificar desvios, comportamento de condução, tempo de percurso e outros eventos que podem aumentar a exposição ao risco.
A própria roteirização inteligente pode incorporar fatores como trânsito, condições da estrada, restrições de horário e características do caminhão ao planejamento do trajeto.
No transporte de combustíveis, essa combinação de planejamento e acompanhamento reduz a dependência de decisões improvisadas no meio da operação.
Uma operação segura depende de vários fatores, mas a disponibilidade de caminhões adequados e bem mantidos é um dos pontos que o gestor consegue controlar diretamente.
Na Unidas Pesados, projetos de terceirização de caminhões podem ser dimensionados de acordo com as necessidades da operação. Entre as soluções disponíveis estão manutenção, suporte técnico 24 horas, ferramentas de gestão e projetos customizados, além de serviços como câmera de bordo e câmera de fadiga.
A terceirização de frotas também pode retirar da empresa parte das tarefas relacionadas à aquisição, renovação e manutenção dos ativos, permitindo que a equipe concentre esforços na operação e no cumprimento dos seus protocolos de segurança.
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