Conhecer as resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) é fundamental para todo motorista e gestor de frotas!

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O trânsito brasileiro é regido por um conjunto extenso de leis e normas que visam garantir a segurança, a fluidez e a organização nas vias.  

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No centro dessa estrutura está o CONTRAN, órgão que estabelece as diretrizes a serem seguidas pelas empresas.

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A seguir, explicamos como surgiu o CONTRAN, sua função, as principais resoluções já publicadas e as mudanças recentes que impactam diretamente as operações. Boa leitura!  

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7 resoluções do CONTRAN que você precisa conhecer

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Centenas de resoluções do CONTRAN já foram publicadas, mas algumas se destacam por seu impacto direto na operação e gestão de frotas leves e pesadas.

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Resolução nº 14/1998    

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Uma das mais conhecidas e aplicadas até hoje, essa resolução definiu os equipamentos de segurança obrigatórios nos veículos, como o cinto, extintor de incêndio e outros itens fundamentais para a proteção dos ocupantes.  

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Sem dúvida, marcou um divisor de águas na padronização da segurança veicular no Brasil.

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Resolução nº 210/2006  

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Voltada para o setor de transporte de cargas, essa norma estabeleceu limites de peso e dimensões para caminhões e carretas.  

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Sua aplicação é essencial para evitar danos às rodovias, reduzir riscos de acidentes e garantir maior previsibilidade nas operações logísticas.

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Resolução nº 518/2015  

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Aqui, o CONTRAN regulamentou o uso de simuladores no processo de obtenção da CNH, ampliando os recursos de treinamento dos futuros motoristas.  

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Essa medida trouxe mais segurança à formação, permitindo que candidatos experimentassem situações de risco de forma controlada.

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Resolução nº 907/2022  

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Com o avanço da infraestrutura e do transporte de grandes equipamentos, essa resolução definiu novas regras para cargas de dimensões excedentes e indivisíveis.  

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O objetivo foi equilibrar segurança viária e eficiência logística, estabelecendo critérios claros para autorizações especiais.

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Resolução nº 925/2022  

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Essa norma atualizou os parâmetros de fiscalização e a aplicação de multas por excesso de velocidade, ajustando-os à realidade tecnológica das rodovias e radares eletrônicos.

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O foco é reduzir acidentes e alinhar os critérios de penalização à legislação de trânsito mais recente.

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Resolução nº 985/2023  

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De olho no futuro da mobilidade, o CONTRAN criou padrões específicos para veículos elétricos e híbridos, tanto em termos de segurança quanto de sinalização.

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Essa resolução garante que os novos modelos atendam requisitos técnicos e se integrem com segurança ao tráfego tradicional.

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Resolução nº 996/2024  

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Mais recente, o CONTRAN revisou as exigências de equipamentos obrigatórios em veículos de transporte coletivo e de carga, com foco em segurança e tecnologia embarcada.  

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Sistemas de monitoramento e dispositivos modernos passaram a ser cada vez mais exigidos, reforçando a adaptação às tendências globais de transporte inteligente.

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Conhecer e seguir essas normas exige adaptações constantes e capacitação dos motoristas. Muitas empresas têm adotado a terceirização de frotas como solução para garantir o cumprimento da legislação e manter o foco total em seus principais negócios.

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Como o CONTRAN surgiu?

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Agora que você já conhece as principais resoluções do CONTRAN, contamos a origem desse órgão tão importante.

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O CONTRAN foi criado em 1966, por meio do Código Nacional de Trânsito, como órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito.

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Desde o início, sua missão foi padronizar as regras de circulação, definir diretrizes para a educação no trânsito e regulamentar o uso das vias em todo o território nacional.

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Com o passar das décadas, o CONTRAN ganhou mais responsabilidades, especialmente após a promulgação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) em 1997, que consolidou suas atribuições e ampliou o poder de regulamentação.

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Dessa forma, as atribuições do CONTRAN atualmente são:

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• Regulamentar leis do CTB por meio de resoluções;

• Definir padrões de sinalização de trânsito e equipamentos;

• Estabelecer requisitos técnicos para veículos novos e em circulação;

• Normatizar procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades;

• Promover segurança e educação no trânsito, influenciando diretamente na redução de acidentes.

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Bora colocar as resoluções do CONTRAN em prática e garantir um trânsito mais seguro para todos?

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